Ângela Domingues
Centro de História da Universidade de Lisboa, Portugal
Os documentos que se preservam nos arquivos coloniais e noutras instituições de memória são fundamentais para estudarmos o passado e pensarmos o futuro das comunidades indígenas; e para conhecermos as relações e interações que, ao longo do tempo, os indígenas desenvolveram com o ambiente e com os europeus, africanos e asiáticos no continente americano e no mundo atlântico. As fontes para a história indígena constituem-se em informação imprescindível para a investigação científica e para a construção das memórias e das histórias locais e nacionais. São de natureza textual (manuscritos e impressos), visual (cartografia, iconografia, objetos, etc.), oral (mitos, rituais, narrativas, saberes tradicionais); têm contextos cronológicos e espaciais muito amplos; são extremamente diversificadas na forma e no conteúdo; e, na maioria dos casos, são reflexos ideológicos, intelectuais e das práticas de poderosos projetos de colonização desenvolvidos em solo americano a partir do século XV.
As fontes de que atualmente dispomos para estudar a história indígena levantam alguns problemas. Antes de mais, porque os arquivos coloniais, enquanto instituições de memória, detêm e preservam muitas das fontes que utilizamos para escrever a história indígena. E como tal, não escapam aos debates que se têm estabelecido em torno do património colonial e de problemas extremamente sensíveis e complexos que estão associados às restituições e compensações das populações extraeuropeias pelos europeus. Estes debates levam a que as instituições que detêm materiais relacionados com os indígenas e com as suas formas de estar, saber e fazer, reflitam, de forma critica, sobre o seu papel na preservação e no cuidado que devem ter com estas fontes, às quais devem conferir dignidade e respeito. E ponderem na forma como as devem preservar e disponibilizar, para que as memórias e os saberes ancestrais possam ser acessíveis às gerações atuais e possam ser relacionados com o passado para fundamentar a história, a identidade, a territorialidade e a cultura destes povos; e como as devem transmitir às gerações presentes e futuras, conectando-as com o passado, a família e a comunidade (Thorpe 2024, 126-7). Esta é uma questão intrincada que pode ser articulada com a “ciência-cidadã” e o “ativismo arquivístico”, e também com a necessidade de repensar os arquivos “fora da História” e de descolonizar as práticas da história e da memória social, e as próprias fontes (v. arquivos).
Seguidamente, importa sublinhar que as fontes para a história indígena não constituem núcleos coesos e concentrados nos arquivos coloniais, nem estão organizadas de forma autónoma e temática. Os indígenas da América portuguesa não produziram “arquivos nativos”, nem a informação de natureza colonial deu origem a núcleos documentais específicos. As fontes para a história indígena têm proveniências variadas e encontram-se dispersas por vários fundos, coleções, séries e subséries arquivísticas, existentes em vários arquivos, bibliotecas, museus e outras instituições de memória, dispersas por muitos países e alguns continentes. Tenta-se superar estes obstáculos através, por exemplo, da publicação e da reedição de fontes e de catálogos temáticos e do desenvolvimento de programas internacionais de catalogação e digitalização que têm como objetivo disponibilizar à comunidade científica a informação imprescindível para a construção de novas narrativas sobre a história indígena, colonial e nacional.
Por fim, é também importante considerar que as fontes que se preservam nos arquivos sobre os indígenas não foram, na sua maioria, produzidas por eles. Estas sociedades criaram testemunhos materiais (cerâmica, arte rupestre, artefactos líticos e arte plumária) encontrados em sítios arqueológicos e preservados em instituições de memória no Brasil e em várias partes do mundo. Estas fontes refletem a diversidade étnica, estilística e cultural destes povos, são expressão do seu universo simbólico e sociocultural e, por isso, são imprescindíveis para estudar comunidades pré-coloniais e coloniais. Não obstante a relevância destes materiais, as sociedades indígenas da América portuguesa definem-se como sociedades da oralidade e nunca tinham usado a escrita até à chegada dos portugueses. Foi depois dos “contactos coloniais” que começaram a surgir exceções, como os documentos escritos pelos guaranis das reduções jesuítas do Paraguai e por outros personagens bilingues e biculturais que pontearam o passado das Américas portuguesa e espanhola e estabeleceram pontes entre civilizações distintas nestes estados coloniais que baseavam as suas estruturas políticas e administrativas na escrita: os “impérios de tinta e papel” ibéricos. Contudo, a apropriação da escrita e das suas práticas pelas comunidades indígenas restringiu-se, fundamentalmente, às elites, aos que se distinguiam pelo nascimento e aos que eram escolhidos pelos missionários devido ao seu talento na execução de funções burocrático-administrativas, ao mérito religioso e ao empenho devocional.
Não obstante a informação que se preserva nos arquivos coloniais não ter sido, na grande parte, gerada diretamente pelos indígenas, ela é abundante. Foi produzida por agentes da Coroa, viajantes, senhores de engenho, comerciantes, missionários, clérigos, cartógrafos, sertanistas, colonos, militares, juízes, escrivães, etc. Ou seja, por indivíduos que estavam integrados na sociedade colonial e determinavam o que era pertinente registar. Eram autores de relatos, decretos, alvarás, bandos, regimentos, memórias, correspondência, ofícios, informações, mapas, estampas, esquissos, recenseamentos, tratados, processos inquisitoriais, cartas de sesmarias. Estes documentos tinham por objetivo principal registar a sua presença e atuação no terreno e manter a Coroa e as instituições governamentais informadas sobre os seus domínios coloniais e as populações que os habitavam. Nestas narrativas referem-se os índios como amigos ou inimigos dos portugueses, em função das relações de natureza assimétrica estabelecidas entre os diversos grupos em presença. Os indígenas eram aliados na guerra e força de trabalho, apagados das suas identidades e sentimentos de pertença e, consequentemente, integrados na sociedade colonial; ou eram bárbaros, bravos e rebeldes que deviam ser vencidos, escravizados, dominados, por vezes exterminados.
Assim, as fontes que se referem aos indígenas não são nem podem ser neutras, nem neutrais. Em primeiro lugar, porque elas não são uma representação fidedigna da realidade, mas imagens construídas e seletivas que estão em estreita conexão com o poder político, sociocultural, religioso. Consequentemente, são um mecanismo eficaz de informação, dominação e governação. Em segundo lugar, porque é importante considerarmos que são igualmente resultado e reflexo de uma temporalidade, uma espacialidade e um enquadramento ético-ideológico específicos; e por isso, mostram experiências pessoais e trajetos de vida que se espelham nos textos e na forma como eles se organizam e no que descrevem ou silenciam, no impacto desses silêncios e no modo como são ultrapassados. Assim sendo, as fontes refletem o conhecimento, a formação e os objetivos dos seus autores, as suas perspetivas e os seus interesses. E transmitem, geralmente, representações seletivas e construídas de uma ordem social e política que era a dos grupos dominantes e letrados. A escrita é, pois, um dispositivo de poder. Por norma, os grupos desfavorecidos encontravam-se afastados da autoria destas narrativas (ex: mulheres, crianças, indígenas, africanos, afro e indígeno-descendentes), embora, por vezes, as suas vozes se fizessem, em múltiplas circunstâncias, ouvir em reivindicações de lideranças, famílias e comunidades, pelo direito às suas terras, ao seu estatuto, à sua liberdade.
Para além disso e por largo período de tempo, muitos documentos foram ignorados ou não foram convenientemente explorados pelos historiadores. Ou foram lidos e interpretados à luz de questões que, à época em que muitos destes discursos historiográficos foram produzidos, eram consideradas importantes e válidas, centrais e estruturantes na construção do que podemos designar como as “narrativas da colonização”. Estas estavam, sobretudo, focadas na formação e na evolução dos impérios coloniais europeus: nas suas estruturas organizativas institucional, administrativa, religiosa, social, económica, étnica; nos processos históricos relacionados com a expansão colonial, estudados em função dos impérios europeus e dos que eram considerados como seus agentes e protagonistas. Nelas, a presença dos indígenas era ténue, marginal e obscurecida: porque as populações americanas eram consideradas como atores secundários, instrumentais e coadjutores nas ações protagonizadas pelos colonizadores; e porque eram considerados como “povos sem história” e sem futuro, primitivos, selvagens, civilizacionalmente atrasados, pouco visíveis enquanto sujeitos históricos, até porque não tinham produzido documentação escrita. Desempenhavam papeis secundários em narrativas que estavam centradas nos projetos coloniais e naqueles que eram considerados como “grandes temas da história”, como sejam a apropriação territorial e a construção das fronteiras continentais, as guerras travadas pelas potências coloniais europeias, o tráfico e o comércio transatlânticos, a governação do território.
Note-se que esta foi uma tendência que teve uma maior longevidade entre os historiadores da América portuguesa, por contraposição ao caso americano-espanhol que se interessou mais cedo pelas novas histórias indígenas. Até à década de 1980 “a história dos índios no Brasil resumia-se basicamente à crónica da sua extinção” (Monteiro 2001, 4). Foi nesta altura que ocorreram profundas alterações que permitiram que as histórias coloniais se renovassem e deixassem de ser escritas a partir de uma perspetiva predominantemente eurocêntrica. Estas mudanças, que ocorreram numa cronologia aproximada – os anos de 1980-90 –, fizeram com que a sociedade e a academia dedicassem uma maior atenção às comunidades indígenas. As alterações foram de natureza cívica, política e jurídica (ex: a reivindicação, por parte dos povos indígenas, pelos direitos e pelo respeito às suas identidades e culturas; a Constituição de 1988, que teve uma influência significativa de ativistas indígenas na redação); académica e científica (ex: cruzamentos de perspetivas e metodologias interdisciplinares); teórico-metodológica (ex: valorização da oralidade, da cultura material e imaterial e dos saberes ancestrais); epistemológica e historiográfica (ex: redimensionamentos de pressupostos historiográficos, conceitos, processos, práticas, protagonistas). Os historiadores começaram a refletir sobre temas complexos e desafiantes, entre eles, a participação dos até então considerados “povos subalternos” e “desclassificados” nas histórias regionais e nacionais. Ao fazê-lo, mudaram o seu relacionamento com as fontes documentais, examinaram arquivos até aí pouco explorados e procuraram nos documentos informação que não tinha sido pensada quando eles foram produzidos.
Data também deste período o desenvolvimento de projetos arquivísticos de grandes dimensões que permitiram uma democratização da informação através do acesso facilitado da comunidade académica interessada em temas indígenas às fontes históricas. É o caso do generalista Projeto Resgate Barão do Rio Branco (1983/1996), que habilitou a inventariação, catalogação, digitalização e disseminação das fontes históricas sobre o Brasil colonial em Portugal e no mundo e que recentemente divulgou um catálogo temático sobre a presença indígena nas coleções do AHU (2025); e de outro mais específico e direcionado, que tinha como objetivo disponibilizar um instrumento de pesquisa sobre os índios nos arquivos brasileiros, mas que era também pensado como uma agenda para investigações futuras: o Guia de fontes para a história indígena e do indigenismo (1994). Este guia teve prossecução noutros que foram feitos para arquivos regionais e locais.
Assim sendo, os cientistas sociais e das humanidades releram à luz de novas interpretações, metodologias e estratégias críticas os documentos que já eram bem conhecidos e outros que se encontravam inéditos. Graças a projetos como estes, a informação tornava-se acessível e ordenada, auxiliando a renovação da história dos indígenas e do indigenismo. A partir de então, as “novas histórias indígenas” entrelaçaram-se com as histórias dos europeus e estes enlaçamentos foram decisivos para a compreensão dos processos de desenvolvimento e transformação das sociedades americanas, coloniais e nativas, mas também das próprias sociedades reinóis que formaram e alteraram as suas identidades na sequência dos contactos e interações com povos, naturezas e produtos extraeuropeus. Os historiadores reformularam as análises sobre temas tão relevantes como: as relações de poder entre reinos e colónias, as dinâmicas internas, violências, tensões, confrontos, intermediações e negociações gerados nas sociedades coloniais e nativas, a diversidade e a especificidade dos diferentes grupos indígenas. Estas novas narrativas consideram a intervenção e as agências de novos atores na história da América: as populações originárias, mas também as africanas e mestiças, que deixaram de ser vistas como estereótipos cristalizados no tempo e como “povos subalternos”, para passarem a ser incorporadas nas narrativas como participantes ativos, intervenientes e atuantes nas histórias dos seus continentes, países e regiões. Estas obras encontram-se solidamente fundamentadas em amplas pesquisas documentais e na releitura das fontes históricas.
Presentemente, as fontes são relidas e consideradas como elementos poderosos para validar o protagonismo indígena; para ressignificar práticas e discursos; problematizar a produção de memórias e identidades em manifestações e práticas sociais das comunidades; para fundamentar que elas não foram meras vítimas passivas de processos históricos conduzidos e dominados por conquistadores e colonizadores, mas souberam desenvolver processos de transformação étnica, estratégias, adaptar-se e reelaborar as suas identidades e culturas. Nestas abordagens é particularmente importante a releitura das fontes em função de olhares e metodologias cruzados, trazidos por outras ciências, como a Antropologia, a Etnologia, a Linguística e a Arqueologia. A colaboração interdisciplinar reforça a natureza múltipla e complexa das fontes; e conduz à reinterpretação de afirmações, práticas e objetos em função de vivências, comportamentos, relacionamentos, símbolos, significados e lógicas de funcionamento étnica e culturalmente diversos.
Em suma, nos últimos anos, os novos caminhos da história indígena têm vindo a diversificar-se e a complexificar-se. São o resultado conjugado da investigação de historiadores, antropólogos, arqueólogos, linguistas, arquivistas, biólogos, químicos, etc. Estas novas narrativas não são antieuropeístas, nem antiocidentais e visam a incorporação dos grupos indígenas às histórias das suas regiões e países, e à história global. De igual forma, ultrapassaram as “crónicas da extinção” dos indígenas, as narrativas da cristalização destas sociedades no tempo e no espaço e da destruição desencadeada pela expansão europeia, tal como foram construídas nos anos 1970-80. Sobretudo, exigem a participação dos indígenas na construção da história dos seus povos, atentos que estão a novos temas e interpretações e conhecedores de outro tipo de fontes documentais que não são apenas as textuais e visuais produzidas num contexto de colonização. Os documentos continuam a ser imprescindíveis na construção empírica dos discursos historiográficos sobre os indígenas e a ser úteis como fundamentos históricos e jurídicos na reivindicação e defesa de identidades, direitos e terras. As novas narrativas conduzem “à reescrita dos processos históricos, ao desmonte dos estereótipos e preconceitos sobre as populações indígenas e a novas percepções sobre a construção histórica e social do Brasil” (Dantas, 16). Não sendo confundidas com ativismo político, procuram, contudo, corresponder às necessidades das organizações indígenas e dos defensores dos direitos destes povos no reconhecimento à diferença social, cultural, identitária, ao respeito e à dignidade.
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